O vídeo Avaliar para promover: as setas do caminho é uma aula de autoria de Vânia P. Oliveira e traz considerações importantes sobre a avaliação contínua com base em Jussara Hoffmann.

Avaliar Para Promover

View more presentations from Meri RochaLeite

HISTÓRIA EM QUADRINHOS 2

Histórias em quadrinhos (conteúdo mais completo)

View more presentations from jpsales.

HISTÓRIA EM QUADRINHOS

Estou disponibilizando material em vídeo slides que pode ser utilizado em aulas sobre HQs na turma de 6º ano.

Apresentação 6 o anos

View more presentations from jpsales.

AVALIAÇÃO ESCOLAR

Olá leitores desta página,
estou disponibilizando os slideshared da pesquisa-ação que desenvolvi na EWscola Antônio Alves Moreira, Ananás-TO, entre os meses de Abril e Maio de 2011, como requisito parcial de avaliação para o Curso de Pós-graduação em Cordenação Pedagógica pela UFT em parceria com Unitins, Seduc através do Plano Nacional Escola de Gestores do MEC-Brasil.

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES: RESULTADOS DE PESQUISA-AÇÃO

View more presentations from jpsales

Consciente Coletivo 01 - www.facebook.com/institutoakatu

O vídeo Consciente Coletivo é o 1º de uma série 10 vídeos sobre o tema tranversal do meio ambiente. Éum projeto criado em parceria entre o Instituto Akatu, Canal Futura e a HP do Brasil. Encontramos essa preciosidade no site PRA GENTE MIÚDA. É uma boa pedida par as aulas de Ciências nas turmas de Ensino Fundamental, 1a fase.
Entre os assuntos dos vídeos estão sustentabilidade, mudanças climáticas, consumo de água e energia, estilo de vida, entre outros. Quer ver os outros episódios, vá até o site http://www.pragentemiuda.org/2011/05/videos-consciente-coletivo.html#ixzz1iY8opB9w

OS NÓS DA DESIGUALDADE

Olá queridos leitores deste blog,
estou disponibilizando o texto de João Monlevade sobre o PDE (Plano Nacional da Educação) que deparei-me durante pesquisa no site do CNTE www.cnte.com.br. Em "Nós das desigualdades" Monlevade faz uma crítica contundente a respeito das políticas públicas educacionais do Governo Federal vem tentando implementar em todo o país em parcerias com estados e municípios por meio do PDE, procurando mostrar que o PDE reforça muito mais a desigualdade social, política e cultura entre todos aqueles que necessitariam de uma Educação de qualidade para todos" do que propriamente a combate ou ameniza.

OS NÓS DA DESIGUALDADE
João Monlevade
Professor e Consultor do Senado

“OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO EDUCACIONAL FRENTE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS: IMPACTOS DO PDE NA ATUAL ESTRUTURA FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO”

Comecemos por definir conceitos. O primeiro, educação. Estamos tratando da educação sob o conceito mais prosaico possível. Como o Jamil Cury coloca com muita simplicidade: educação é processo e é projeto. É um processo humano, de desenvolvimento - da criança, do adolescente, do jovem, do adulto e do idoso também.
Além de um processo de desenvolvimento, é um processo de socialização e de comunicação, mas não é só isso. Essas três coisas não constituem a educação. O que constitui a educação são os projetos: por isso é que se fala em educação para a mudança. Por isso é que se usa uma palavra horrível, a “formação”, que vem de fôrma. É ela que está na lei, na LDB, para dizer que a educação está sempre olhando para o futuro. Assim a educação é um projeto filtrado por valores que se vai construindo. Hoje temos o valor da eficiência. Temos também, e a Constituição assegura, o valor da democracia, o valor do coletivo.
Falando de PDE, pensemos, por exemplo, no Ideb. Ele é maravilhoso, mas cheira a “eficiência da sociedade de classes”. Quem garante que daqui a quatro anos ele desça, em vez de subir?
O segundo conceito é o de educação escolar. Tem gente vivendo aqui há 30 mil anos, mas a educação escolar só começou em 1551. Quem diz que não havia educação indígena em 30 mil anos de índios por aí? Claro que havia. Quem diz que não havia educação entre 1500 e 1550, quando os portugueses já estavam colonizando e obrigando os indígenas a trocar a lua pela hóstia consagrada? O tupi pelo português. Claro que estava havendo educação. Só que a sociedade evolui e em um determinado momento, passa a haver educação escolar: intencional, sistemática, profissional e institucional.
Então, ela se institui no que os gregos chamavam de escola, depois os latinos chamavam de colégio, outros chamaram de educandário e aqui no Distrito Federal se chamou escola classe, escola parque, centro de ensino, centro educacional. Hoje, com a nova LDB, escola de ensino fundamental, de ensino médio, de educação infantil. E há gente que não gosta do nome “creche”, nem “pré-escola”; acha que se deveria chamar “centro de educação infantil”.
Temos hoje, portanto, além da educação em geral, a educação escolar. Pode haver PDE da educação? Não, só pode ser da educação escolar. Sem escola, sem instituição, não há PDE porque não se trata da educação como um fenômeno global, universal, trata-se da educação formal, da educação escolar pública.
No regime capitalista, o ensino pode ser privado ou público. Até hoje não se conseguiu definir bem o que é o público. Seria o estatal e gratuito? Gratuidade no sentido que todos pagam impostos gerais e ninguém paga diretamente pelo serviço educacional? Seria obrigatoriamente o regido pela gestão democrática, participativa, com decisões colegiadas? Segundo a Constituição, nós temos gestão democrática do ensino público, em oposição à gestão não-democrática do ensino privado. Mas, é legítimo, em uma sociedade democrática, em um estado de direito, haver uma escola não-democrática? Essa é uma boa questão para pôr no PDE.
Chegamos ao terceiro conceito. Todo mundo fala de política pública. Virou moda. Parece ser solução para tudo: “precisamos de uma política pública” virou fala das minorias. Mas, o que é uma política educacional pública? É uma ação do Estado, mas não uma ação errática. É um conjunto de intenções e de ações, com que os poderes públicos respondem às necessidades sociais, culturais, educacionais da população. São intenções: leis, decretos, projetos, PNE, PDE, PPE, tudo isso é política intencional.
Política educacional, então, é um conjunto de intenções e ações dos poderes públicos. Que poder público? Temos no Brasil o poder público da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal. Só que em cada esfera você tem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Criou-se também o Ministério Público para representar a sociedade na cobrança dos direitos junto aos três.
Qualquer decisão do Legislativo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público é política. Um exemplo recente é o da lei de regulamentação do FUNDEB. O Governo Federal se dá ao luxo de não cumprir a própria lei: seis meses depois de a Medida Provisória estar em vigor, o Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB não se reuniu até agora. O que devia dar o exemplo para os estados e municípios. No art. 29 da Lei nº 11.494 está disposto que se o Conselho não se reunir, haverá intervenção da União no Estado e do Estado no Município. Mas, quem interviria na União?
Está na lei que, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, quem coordena o Conselho de Acompanhamento e Controle Social é alguém da sociedade civil, não pode ser a raposa tomando conta do galinheiro. Mas no nível da União pode.
Chegamos ao quarto conceito, o conceito de plano, um dos quais é o PDE. O PDE é uma política de educação escolar. Mas é, especificamente, um plano. E um plano, para ser plano, precisa ser um instrumento que prevê a intervenção participativa e científica na totalidade do recorte social. O PDE por ser um acúmulo de ações que não atingem a totalidade, não carregam plena participação e não acumularam cientificidade, é ainda um pré-plano. Entremos agora na questão do financiamento. Focalizo três conceitos mais usados: gasto, investimento e custo-qualidade. O Lula vive dizendo: “qualquer centavo, na educação, não é gasto, é investimento”. Claro que é gasto, porque cobre a compensação monetária de um serviço executado, salário dos educadores, na maior parte. Entretanto, como a educação não é só processo, mas projeto, esse gasto tem que ter as virtudes do investimento. Não ser dinheiro para sustentar o passado, mas para construir o futuro. Uma coisa é pagar uma professora que se vira sozinha numa sala de 35 alunos, tentando e não conseguindo alfabetizá-los. Isso é puro gasto. Outra coisa é pagar duas professoras para atuarem numa sala de alfabetização de 25 crianças. Isso é, além de gasto, investimento. Todas elas vão aprender. As ações do PDE devem ter essa qualidade.
Aqui entra o conceito de custo-qualidade, que está na LDB desde 1996 e que poucos conhecem. Ele é a tradução em moeda da soma de insumos necessários para que se desenvolva a contento o processo de ensinoaprendizagem. Então, professor é insumo? Não só os professores com boa formação, remuneração, carreira, jornada integral e condições de trabalho; os funcionários também são insumos importantes. De pouco adianta você ter um professor nota dez, se na escola dele o funcionário é desprezado e passa para os estudantes que a escravidão não foi abolida. Sem esses componentes “humanos” e outros insumos materiais, não há como formar com qualidade os alunos. O PDE precisa ser costurado com o conceito de custo-aluno-qualidade, já presente na Constituição Federal, na LDB, no PNE e em muitos Planos Estaduais e Municipais de Educação.
No caso do IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica), que poderia chamar-se melhor de IQEB (índice de qualidade da educação básica), fala-se nos mil municípios inferiores no Ideb, e dos 200 que já passaram dos 6.0 do Índice. Essas desigualdades não foram distribuídas por sorteio. Há anos se constatou no SAEB, no interior de São Paulo, que nas pequenas cidades, que só têm escola pública, onde o filho do prefeito está junto com o filho da lavadeira, os resultados eram melhores. Talvez surpreendentemente para alguns, muitos pequenos municípios têm o Ideb melhor do que a capital, onde a renda per capita é muito maior. A desigualdade tem que ser estudada historicamente. Então, o primeiro grande convite que eu faço: vamos estudar a história do Brasil, do nosso estado, dos nossos municípios e da nossa escola. Isso também é ciência, para enriquecer e criticar o PDE.
O Maranhão, por exemplo, estava ganhando no Fundef ano passado, 70% da complementação da União. Agora, de R$ 2 bilhões, recebe quase R$ 576 milhões de reais. Por que será isso? Por que o Maranhão é pobre? Talvez. Mas muito mais porque o Maranhão não consegue uma arrecadação de ICMS igual à média brasileira. E por que ? Talvez porque não tem um maior desenvolvimento de suas forças produtivas, enquanto muitos vivem quebrando coco de babaçu. Mas, principalmente, porque a Vale do Rio Doce, a Alunorte e outras grandes empresas exportadoras não pagam ICMS, por conta da Lei Kandir. Então, como tem pouca arrecadação, o Brasil inteiro socorre.
Chegamos ao foco da palestra: “O Fundeb e as desigualdades” e “O PDE e as desigualdades”. O Fundef teve como um dos objetivos superar desigualdades. E no caso do Ensino Fundamental, dentro de cada Estado, ele parcialmente fez isso, ninguém pode negar. O Fundeb amplia isso de duas formas: porque engloba as matrículas, da creche até o Ensino Médio e porque tem uma virtude inclusiva. O prefeito e o governador agora vão ter que disputar a matrícula, fundar mais creches, abrir mais ensino médio senão perdem o dinheiro.
O Fundef e Fundeb realmente têm mecanismos de superação de desigualdades. Entretanto, depois de vários anos de Fundef, a diferença de gasto por aluno entre o Estado mais rico e o mais pobre, em vez de diminuir, aumentou. Porque a União, os governos FHC e Lula, inclusive, negaram-se a cumprir o Artigo 6º da lei e puseram um valor mínimo da cabeça deles. O Mato Grosso do Sul, de 1998 a 2000, e Minas Gerais, até 2006, teriam recebido dinheiro de complementação se o valor mínimo tivesse igualado a média nacional.
Nós temos que atacar os nós da desigualdade. Por que uma criança no colégio Marista, em Brasília, é alfabetizada aos seis anos e letrada aos sete? E por que uma criança do ensino público não sabe? Eu descobri uma das causas. No Marista são no máximo 25 alunos por turma, com dois professores em sala. E na rede pública, principalmente na periferia, são 35 alunos na turma, com uma só professora. Essa desigualdade é inconstitucional. O Artigo 208 diz que a oferta irregular do ensino obrigatório é crime de responsabilidade, mas não conheço um lugar onde o governador ou o prefeito foi preso porque colocou em risco a saúde da professora e o aprendizado das crianças. Um dos resultados é a chuva de atestados médicos: depressão, afonia, “burnout”.
Agora pergunto: o que é um gasto maior, colocar dois professores e fazer com que os alunos aprendam, sem reprovação nem evasão, ou ter tanta reprovação? No Brasil, de 2 milhões de docentes em exercício no ensino fundamental e médio, 700 mil são professores de repetentes: 20 bilhões de reais gastos com o nosso fracas-so, com o fracasso dos desiguais.
Se o PDE, como plano que pretende ser, não diagnosticar os nós das desigualdades e não fazer por desatá-los com ações científicas e participativas, nem será plano, nem alcançará os objetivos. Os Idebs continuarão caindo, e as desigualdades, aumentando.